>>>>> CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO RECIFE <<<<<

CADERNOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETÁRIO: RENATO BRAGA LINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE BIÊNIO 2009/2010.

EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, FICAM DESDE JÁ ESTABELECIDAS AS DATAS DE 17 (REGIÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVA - RPA´S) E 18 (SEGMENTOS CULTURAIS) DE MAIO DE 2009 DAS 09H ÁS 17H PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CMPC NA QUALIDADE DE CONSELHEIROS.

AS ELEIÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS EM CADA UM DOS 19 (DEZENOVE) FÓRUNS SEGUINDO AS NORMAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO SUPRA MENCIONADO REGIMENTO INTERNO QUE SE ENCONTRARÁ A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DO CMPC, MUSEU DAS CINCO PONTAS, LARGO DAS CINCO PONTAS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - RECIFE -PE.

VALE SALIENTAR, QUE PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES SERÁ OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO CULTURAL DO RECIFE QUE TERÁ A VALIDAÇÃO DAS NOVAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÕES APROVADAS POR UMA COMISSÃO TÉCNICA, COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA E DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DESIGNADA OPORTUNAMENTE PELO SECRETÁRIO DE CULTURA DO RECIFE E DEVIDAMENTE PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

AS INSCRIÇÕES NO CADASTRO CULTURAL DO RECIFE DEVERÃO SER SOLICITADAS ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, OU SEJA, 17 DE MARÇO DE 2009. OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA OS ELEITORES HABILITADOS SERÃO DEFINIDOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DE PORTARIA ESPECÍFICA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OS EFEITOS JURÍDICOS DO PRESENTE EDITAL PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL.

RENATO BRAGA LINS - PRESIDENTE DO CMPC